COMPROMISSO COM A LEGALIDADE E A DEFESA DE DIREITOS
COMPROMISSO COM A LEGALIDADE E A DEFESA DE DIREITOS
Atuação jurídica voltada à consultoria e assessoria legal, no âmbito extrajudicial e judicial, com foco na segurança jurídica, na prevenção de conflitos e na defesa qualificada de direitos.
Atuação jurídica pautada pela técnica, pela ética e pelo compromisso com a legalidade. O trabalho é desenvolvido com foco na consultoria e assessoria em Direito, oferecendo análises qualificadas, prevenção de riscos jurídicos e suporte estratégico para decisões seguras no âmbito administrativo e judicial.
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Cada demanda é analisada de forma técnica e individualizada, considerando o contexto jurídico, administrativo e institucional, com foco na identificação de riscos, alternativas e soluções juridicamente seguras.
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Atuação orientada pelo planejamento jurídico e pelo acompanhamento contínuo das demandas, com transparência, responsabilidade técnica e atenção às particularidades de cada caso.
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Atuação profissional pautada pela ética, pela legalidade e pela fundamentação jurídica consistente, tanto na esfera administrativa quanto judicial, sempre com foco na defesa qualificada de direitos.
Uma trajetória marcada por experiência, confiança e atuação jurídica responsável.
Casos acompanhados com análise técnica individualizada
Clientes que confiam em nosso trabalho
Reconhecimento pela qualidade da atuação
A atuação profissional é voltada à prestação de serviços jurídicos com base técnica sólida, ética e responsabilidade institucional. As áreas de atuação refletem uma prática jurídica comprometida com a legalidade, a segurança jurídica e a adequada orientação de pessoas físicas e instituições, considerando as especificidades de cada demanda e o contexto normativo aplicável.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada para garantir a máxima segurança de seus negócios e a preservação integral de seus direitos individuais e patrimoniais. Nossa representação abrange uma vasta gama de subáreas, incluindo a elaboração e revisão de contratos civis (como compra e venda e locação), a defesa em ações de responsabilidade civil e indenizações, a proteção da posse e da propriedade, além de suporte completo em inventários, testamentos e demandas de Direito de Família.
Nossa representação abrange o combate a cláusulas abusivas em contratos de adesão, a garantia do direito de arrependimento em compras não presenciais e a busca por reparação integral em casos de vícios ou defeitos (fatos) de produtos e serviços. Oferecemos suporte especializado em demandas de Direito Bancário, defesas contra publicidade enganosa e ações para a exclusão de inscrições indevidas em cadastros de proteção ao crédito. Além disso, atuamos de forma estratégica na prevenção e tratamento do superendividamento, conduzindo processos de repactuação de dívidas para assegurar a preservação do mínimo existencial e a dignidade da pessoa natural.
O Direito do Trabalho é um ramo jurídico essencial voltado à proteção da dignidade humana e ao reconhecimento do valor social do trabalho. Nosso escritório oferece assistência especializada tanto na prevenção de litígios quanto na defesa em processos judiciais, pautando-se pelos princípios da primazia da realidade e da condição mais benéfica. Atuamos para garantir que os direitos e deveres de empregados e empregadores sejam respeitados, assegurando o equilíbrio necessário para o desenvolvimento de um ambiente laboral justo e produtivo.
Nossa representação abrange uma vasta gama de subáreas, incluindo o suporte completo em licitações e contratos administrativos sob a égide da Lei nº 14.133/2021, a defesa estratégica em ações de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) e a proteção de agentes públicos em sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PAD). Oferecemos assistência técnica em demandas de responsabilidade civil do Estado, buscando a reparação de danos decorrentes de condutas comissivas ou omissivas, além de atuação em processos de intervenção na propriedade, como desapropriações e tombamentos, e na gestão de bens públicos. Priorizamos uma atuação resolutiva e ética, alinhada à jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, assegurando que a conformidade normativa e o devido processo legal sejam rigorosamente observados.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em inquéritos policiais, processos criminais e na fase de Execução Penal, fundamentada no rigoroso respeito ao devido processo legal e à individualização da pena. Atuamos com foco na estratégia defensiva em casos envolvendo a Legislação Penal Especial - como a Lei de Drogas, o Estatuto do Desarmamento e crimes hediondos - e na vigilância constante sobre direitos como a progressão de regime e o livramento condicional.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua plena inclusão social e cidadania. Nossa representação abrange uma vasta gama de subáreas, incluindo a defesa do direito à saúde (acesso a terapias, órteses, próteses e medicamentos), a garantia do ensino inclusivo em instituições públicas e privadas e o suporte em demandas de acessibilidade e transporte. Oferecemos assistência estratégica em questões de capacidade civil, priorizando a autonomia por meio da tomada de decisão apoiada e tratando a curatela como medida extraordinária e restrita a atos patrimoniais. Além disso, atuamos na proteção de direitos no mercado de trabalho (cotas e não discriminação) e na obtenção de benefícios assistenciais, como o BPC-LOAS e o auxílio-inclusão, garantindo sempre o cumprimento do atendimento prioritário em todas as esferas.
Entre em contato para agendar uma conversa inicial e receber orientação jurídica adequada à sua demanda, com análise técnica, responsabilidade profissional e atenção às particularidades do seu caso.
QUEM SOU EU
📌 Sou advogado, consultor jurídico e professor de Direito, com uma prática profissional fundamentada na análise técnica rigorosa e no compromisso inegociável com a legalidade. Minha atuação é pautada pela construção de soluções juridicamente seguras, sempre adaptadas às particularidades de cada demanda e voltadas à preservação da segurança jurídica.
📌 Atuo como professor de Direito na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Leciono disciplinas que formam a espinha dorsal do ordenamento, como Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Constitucional, o que permite uma atuação jurídica didática, clara e profundamente fundamentada na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
📌Minha atuação em consultoria e assessoria jurídica, tanto na esfera administrativa quanto judicial, é guiada pelos princípios da eticidade e operabilidade. Busco sempre a eficiência e a responsabilidade técnica, garantindo o máximo respeito às garantias constitucionais e ao devido processo legal para assegurar resultados resolutivos aos meus clientes.
A atuação profissional é desenvolvida de forma colaborativa, reunindo formação jurídica sólida e compromisso institucional. A equipe é composta por profissionais qualificados, com atuação ética e responsabilidade técnica, voltados à prestação de serviços jurídicos fundamentados na legalidade e na excelência profissional.
Advogado e professor especialista em Direito, com atuação nas áreas jurídica e educacional, voltada à análise técnica e à segurança jurídica.
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Dr. Maikon Kremer - Advogado OAB/RS 132267
Advogado especialista, com atuação pautada pela análise técnica, pela responsabilidade profissional e pelo compromisso com a segurança jurídica.
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Dr. Paulo Oliveira - Advogado OAB/RS 133124
Especialista e consultora na área da saúde, com atuação voltada à análise técnica, à orientação profissional e ao suporte qualificado em demandas relacionadas à gestão e às práticas do setor da saúde.
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Dra. Andréia Kremer - Consultora
Especialista na área de Gestão e Negócios, com atuação voltada à consultoria e à orientação técnica em processos administrativos, organizacionais e de gestão, contribuindo para decisões estratégicas e soluções eficientes.
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Dr. Gabriel Hanauer - Consultor